ABAIXO TEXTO EM INGLÊS
ENGLISH TEXT BELOW
NELSON TOWNES (NoticiaRo.com)
Acabou a Copa da África e não adianta lamentar, chorar, dizer que era possível ter impedido a vitória da Seleção da Holanda que, após perder por 1 a 0 no primeiro tempo, virou o jogo e mandou a Seleção Brasileira de volta para casa por 2 a 1.
Nenhum brasileiro – exceto os donos de bares – ganhou ou perdeu nada com essa derrota. Há a dor da frustração etc., mas isso passa logo. O verdadeiro jogo, o que modifica a vida de todos, começa agora, com a aceleração da campanha eleitoral e o caso das Fichas Limpas.
A Ficha Limpa é uma das mais sórdidas leis já criadas no Brasil e os quase dois milhões de alienados cidadãos que a propuseram não pensaram que ela é um insulto a todos os brasileiros: é uma lei que diz que não sabemos votar, que elegemos criminosos e que é preciso que os juízes decidam por nós em quem devemos votar.
Essa lei confirma o que o Pelé dizia, que os brasileiros não sabem votar. A Lei da Ficha Limpa não está moralizando nem candidatos nem eleitores.
O que precisa ser feito é um rearmamento moral do Brasil através dos livres debates, onde todos pudessem mostrar a podridão e o crime escondidos em inúmeras candidaturas.
Somente a livre informação, sem a antidemocrática interferência da Justiça, libertará o Brasil da corrupção. Mas, aparentemente, há juízes que não querem isso, pois impedem o livre debate.
Não é preciso discutir se a Lei da Ficha Limpa vale para este ou aquele caso, se tem efeito suspensivo, se é anticonstitucional (e é mesmo e por isso não tem valor). Devemos meditar se vamos votar nos mesmos criminosos que estão aí pedindo votos ou decidir, de livre consciência, se devemos ao menos votar em alguém realmente honesto entre os candidatos (e eles existem.)
Ou se, mesmo escolhendo os que sabemos que são honestos, deveremos mais uma vez coonestar (dar validade) a uma antidemocrática campanha eleitoral, plena de candidatos amorais que não podemos denunciar pela proibição dos debates e das restrições à informação, e pelo “nivelamento” por baixo dos cidadãos.
Efetivamente, todos os cidadãos são iguais perante a lei, mas desiguais em propósitos e serviços à sociedade. Uma desigualdade social e intelectual de que se valem os mercenários e bandidos eleitorais para corromper o pleito.
Essa corrupção de candidatos e a Lei da Ficha Limpa para dizer quem pode ser eleito são decorrentes de liberdades civis cerceadas. Por isso não votei no abaixo-assinado da Lei da Ficha Limpa;
Ela não é eficaz contra a corrupção eleitoral, viola o princípio da presunção de inocência e pune (qualquer outra palavra é sinônimo) alguns com o pior dos castigos que se pode infligir a um político: a suspensão de seu mais elementar direito político, que é o de votar e ser votado.
Quero deixar claro que não estou defendendo os Fichas Sujas, e que para mim são todos os autores dos delitos relacionados pela Lei da Ficha Lima e não votarei em nenhum dos que os cometeram.
Simone Schreiber, juíza federal do Rio de Janeiro, professora de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), em um ensaio sobre “O princípio da presunção de inocência”, diz que na prática judiciária brasileira não se estabeleceu diferença entre os princípios da presunção de inocência e da desconsideração prévia de culpabilidade.
“O exame da jurisprudência de nossos tribunais superiores demonstra que nunca se pôs tal diferença como fundamento para restringir o campo de aplicação do princípio da presunção de inocência. Mais do que isso: as expressões presunção de inocência e presunção de não culpabilidade são utilizadas como se fossem sinônimos.”
O importante é que cada eleitor continue a indagar sobre o passado do candidato ainda que a Lei da Ficha Limpa diga que é elegível. E decida de acordo com sua própria ética. É uma questão moral.
Por exemplo, ainda que a Lei da Ficha Lima, ou os tribunais, digam que o senador cassado por corrupção Expedito Júnior e elegível, eu não votarei nele por ter minha convicção pessoal de que é uma indecência a eleição de um homem que compra votos.
Mesmo que a Lei da Ficha Lima me diga que o senador Valdir Raupp não é alcançado por ela porque ainda não foi julgado por tribunal colegiado, não voto nele porque conheço seus crimes contra Rondônia.
A lei da Ficha Limpa tem efeito suspensivo? Quer dizer que autores de práticas hediondas como a pedofilia, e que ainda não foram presos ou julgados porque a Justiça Brasileira é muito vulnerável a advogados bem pagos, ainda podem ser eleitos?
Para encerrar, um repto ao Judiciário: quando terá coragem de proibir as pesquisas de intenção de votos que, na prática, por uma característica da psicologia popular brasileira deixam de se tornar informação para assumir o papel da Justiça Eleitoral na definição dos eleitos? Tais pesquisas tornam-se acima de todas as leis.
As “pesquisas de intenção de votos” que podem ser válidas e honestas em outros países, como mera informação, modificam a vontade do eleitor no Brasil.
Elas elegem os políticos por antecipação, porque determinam quem deve vencer. E não adianta tentar regulamentá-las. Mesmo que algumas absolutamente idôneas sejam encontradas, o mal já está enraizado.
Postado por NoticiaRo.com em Porto Velho (Rondônia) na sexta-feira, 2 de julho de 2010.
ENGLISH
Holland does Brazil get real and get the game clean sheet
NELSON TOWNES (NoticiaRo.com)
Ended the World Cup in Africa and useless to complain, cry, saying that could have prevented the victory of the Dutch squad, after losing by 1-0 in the first half turned the game and sent the Brazilian team back home by 2 1.
No Brazilian - except the bar owners - has gained or lost anything by this defeat. There is the pain of frustration etc. But this will pass. The real game, which changes the lives of everyone, starting now, with the acceleration of the election campaign and the case of the clean sheet.
The Clear Card is one of the most sordid laws already established in Brazil and sold nearly two million citizens who proposed it did not think it is an insult to all Brazilians: it is a law that says we do not know to vote, we elect criminals and it is necessary that the judges decide for us whom we should vote.
This law confirms what Pele said that Brazilians do not know how to vote. The Law of Clean sheet is not moralizing or candidates or voters.
What needs to be done is a moral rearmament of Brazil through free discussions, where everyone can show the hidden decay and crime in many applications.
Only free information without the interference of undemocratic Justice relieve Brazil of corruption. But apparently there are judges who do not want this, they prevent a free debate.
No need to discuss whether the Act applies Clean Sheet for this or that event, should have suspensive effect, whether it is unconstitutional (and is even and therefore has no value).
We think if we vote for the same criminals that are out there asking for votes or decides to free consciousness, whether we should at least vote for someone really honest among the candidates (and they exist.)
Or if, even choosing that we know are honest, we once again palliate (give validity) to undemocratic election campaign, full of amoral candidates that we can not denounce the prohibition of debates and restrictions on information, and the "smoothing" underneath the citizens.
Effectively, all citizens are equal before the law, but unequal in purposes and services to society.
Unequal social and intellectual who use mercenaries and thugs to corrupt the electoral ballot.
This corruption of candidates and the Law of Clean Sheet to say who can be elected are the result of curtailed civil liberties.
So I did not vote on the petition of the Law of Clean sheet because it is not effective against electoral corruption, thereby violating the presumption of innocence and punishing (every other word is a synonym) with some of the worst punishments that can inflict a politician: the suspension of its most basic political right, which is to vote and be voted.
Let me make clear that I am not defending the Dirty Chips, which for me are all offenders listed by the Law of clean sheet and not vote for any of the crimes.
Simone Schreiber, a federal judge in Rio de Janeiro, professor of Criminal Procedural Law of the Federal University of Rio de Janeiro (UNIRIO), in an essay on "The presumption of innocence," says the Brazilian judicial practice was not established difference between the principles of presumption of innocence and disregard prior culpability.
"An examination of the jurisprudence of our shows that higher courts have never put such a difference as grounds for restricting the scope of the presumption of innocence. More than that: the terms presumption of innocence and the presumption of guilt are not used as if they were synonymous. "
The important thing is that each voter will continue to inquire about the candidate"s past even though the Law of Clean sheet says it is eligible. It is a moral issue.
For example, although the Law of clean sheet, or the courts, say that Senator impeached for corruption Expedito Junior and eligible, I will not vote on it by having my personal conviction that the election is a indecency of a man convicted of buying votes .
Even though the Law of sheet clean tell me that Senator Valdir Raupp is not achieved because it has not yet been tried for collegiate court, not in it I will not vote on because I know their crimes against Rondônia.
The law clears the sheet has a suspensive effect? It means that perpetrators of heinous practices such as pedophilia, and that has not been arrested or prosecuted because the court had is very vulnerable to well-paid lawyers, can still be elected?
In closing, a challenge to the judiciary: When will the courage to ban the research intention of votes that, in practice, a feature of Brazilian folk psychology fail to become information to assume the role of Elections in the definition of the elect?
Such research becomes above all laws.
The "research intention of votes" that can be valid and honest in other countries such as merely providing information, alter the will of the voters in Brazil.
They elect politicians by anticipation, because they determine who will win. And do not even try to regulate them. Even though some are quite reputable found, the harm is already rooted.
Posted by NoticiaRo.com in Porto Velho (Rondônia) on Friday, July 2, 2010
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